IR não incide sobre pensão mensal por acidente de trabalho

Não incide imposto de renda sobre pensão mensal por acidente de trabalho. Assim entendeu a 4ª turma do TST ao excluir incidência de IR de escriturária por considerar que tanto indenização por danos morais quanto o pagamento de pensão mensal não se enquadram no conceito de renda, uma vez que objetivam compensar a lesão sofrido pelo empregado. Devido a movimentos repetitivos inerentes ao trabalho em um banco, a parte autora acabou desenvolvendo um quadro ...