Os efeitos da pandemia do novo coronavírus, embora evidentemente impactem de forma negativa no trabalhador, também prejudicam o empregador.
O entendimento é da juíza Mariza Santos da Costa, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que empresa pague apenas uma fração de 30% das próximas parcelas referentes a um acordo feito com um ex-funcionário. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3/4).
Por conta da pandemia, a empresa solicitou...
O governo publicou nesta quarta-feira, 1, em edição extra do DOU, a MP 934/20, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A medida vale para a educação básica e para a superior.
Atualmente, as aulas presenciais estão suspensas como forma de evitar o contágio pelo coronavírus. Pelo texto da MP, as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária (800 horas anuais no caso da educação infantil...
O juiz André Figueiredo Dutra, da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que as empresas de telecomunicações de Minas Gerais adotassem medidas para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi provocada por ação coletiva do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais. Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a pandemia exige rigorosas medidas de saúde e higiene, de mod...
O governador de São Paulo, João Dória, publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado, 14, o decreto 64.862/20, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergências contra contágio pelo covid-19.
Dentre as medidas, a norma determina a suspensão de eventos com público superior a 500 pessoas, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos como bibliotecas públicas e museus.
O governo de São Paulo também suspendeu as aulas ...
Em decorrência do surto de Coronavírus, agência de viagens terá que reagendar voo para Itália, sem taxas, de grupo de viajantes. A liminar foi deferida pela juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, da 1ª vara Cível do foro Central de Porto Alegre/RS.
O grupo alegou que adquiriu as passagens aéreas para Roma com data prevista para esta terça, 10. Em decorrência das notícias sobre a epidemia Covid-19 no destino pretendido, a empresa indicou o cancelamento do v...
