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TST derruba tese adotada por funcionários de bancos digitais para buscar jornada menor
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TST derruba tese adotada por funcionários de bancos digitais para buscar jornada menor
O Valor Econômico publicou notícia destacando que o TST
afastou a aplicação automática de
entendimentos sobre administradoras de cartão aos bancos digitais, limitando tentativas de empregados dessas instituições de reivindicar
jornada reduzida de seis horas.
A aplicação divergente na Justiça do Trabalho provocava uma espécie de “jurisprudência oscilante”, segundo Willian Oliveira, sócio do Bruno Freire Advogados. Para ele, a nova decisão do TST trouxe segurança para as empresas. “Havia um risco real de que as fintechs fossem equiparadas a bancos, o que poderia gerar passivos trabalhistas milionários e alterar completamente o custo operacional do setor. O TST foi claro ao reconhecer que a inovação nos meios de pagamento possui natureza e regulação próprias.”
