Bruno Freire debate os 10 anos do CPC e os desafios da efetividade processual

Nosso sócio Bruno Freire, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), integra nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, a programação do evento que marca os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC). O encontro reúne magistrados, professores e juristas para fazer um balanço da primeira década de aplicação do Código e discutir os desafios e as perspectivas para a efetividade da prestação jurisdicional no país.

Bruno Freire participa, às 11h, do Painel IX, ao lado da procuradora regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Goés, do Ministério Público do Trabalho. A mesa será presidida pela desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) Giselle Bondim Lopes Ribeiro. A participação de Bruno Freire será realizada de forma remota.

A programação, intitulada “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil – CPC: Balanço e Perspectivas”, é uma iniciativa conjunta da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EJUD1) e Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).

O encontro será realizado no Auditório Délio Maranhão, no TRT-1, com início às 10h. Ao longo do dia, serão discutidos temas relacionados à aplicação do CPC e à efetividade da prestação jurisdicional.

Entre os assuntos previstos estão os impactos dos dez anos do Código de Processo Civil no processo do trabalho, a efetividade da jurisdição nos processos coletivos e estruturais e a relação entre acesso à Justiça, igualdade e tutela de pessoas vulneráveis.

O debate reúne diferentes perspectivas sobre o CPC

A participação de Bruno Freire integra o segundo painel da programação. A discussão faz parte de um ciclo que reúne, ao longo de quatro encontros, ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas para avaliar os dez anos de aplicação do CPC e debater as transformações que podem marcar o processo civil brasileiro nos próximos anos.

O evento é apoiado pelo TRT-1, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), além de universidades e outras instituições jurídicas.

Após os debates do dia 25, a programação terá continuidade em 28 de setembro, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por formulário eletrônico.