O escritório Bruno Freire Advogados celebrou seus 10 anos de atividades presenteando seus clientes e parceiros com artigos jurídicos que interpretam os próximos anos do Direito Trabalhista no Brasil. Para isso, convidou Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e integrante do Ministério Público do Trabalho, que gentilmente cederam seus trabalhos científicos. Entre os temas abordados nos estudos estão a distribuição convencional do ônus de prova, litigância de má-fé no Processo do Trabalho, e aspectos relacionados à Constituição Federal, direito de greve e a desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho.
Esses estudos são considerados pelos autores como os mais relevantes temas da atualidade cujo posicionamento jurídico se estenderá como standards no estudo das respectivas matérias durante a próxima década. Bruno Freire e Silva, professor da UERJ, jurista e advogado especializado, destacou a importância dos temas abordados nos estudos e sua relevância para o entendimento do Direito Trabalhista nos próximos anos.
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Oferecemos serviços de consultoria e assessoria jurídica para empresas de todos os setores.
Ao longo de uma década, destacamo-nos pela nossa atuação sólida e consistente em processos no Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o Brasil.
Além disso, fornecemos assessoria personalizada para empresas em questões trabalhistas e previdenciárias complexas, incluindo as mais controversas.
Uma das nossas principais características é o atendimento personalizado, onde os nossos sócios e advogados baseados em princípios éticos, respeito, atenção e cuidado, estão sempre focados em obter resultados práticos e positivos.
O nosso sócio-fundador participa ativamente da condução dos casos, atua nos julgamentos dos processos estratégicos nos Tribunais e realiza a sustentação oral, a entrega de memoriais para o acolhimento das teses desenvolvidas pelo Escritório.
Em resumo, compreendemos as atividades, necessidades e demandas dos nossos clientes, com quem construímos uma relação duradoura baseada em resultados precisos e assertivos.
Atuar com ética, agir com comprometimento, prestar serviços de qualidade, atender com agilidade e eficácia e buscar soluções inovadoras
Manter-se como referência de princípios e postura ética, jurídico-trabalhista e pela competência nos resultados obtidos
Valorização humana • Ética e respeito • Comprometimento • Trabalho em equipe • Qualidade e excelência • Inclusão social
Impossibilidade de concessão de honorários desde o despachante aduaneiro autônomo até o empregado celetista;
Aplicação da lei do local da prestação do serviço para trabalhadores brasileiros expatriados;
Impossibilidade de postulação pelo Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública trabalhista, de direitos de natureza essencialmente individuais;
Formação de importantes precedentes vinculantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho;
Julgamentos de grande repercussão social;
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho;
Responsabilidade do dono da obra nas hipóteses de inadimplência do construtor;
Impossibilidade de aplicação da multa de 10% do art. 923 do CPC na execução trabalhista;
Impossibilidade de cumulação do adicional de periculosidade e insalubridade quando existente os dois fatos geradores.
É mestre e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com graduação e pós-graduação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Leciona Direito Processual do Trabalho na Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ) para graduandos, mestrandos e doutorandos. Membro efetivo da cadeira n.o 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; e também integra o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É autor de mais de dez livros e mais de cem artigos jurídicos.
E-mail: bfs@brunofreire.com.br
Com especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela faculdade Estácio, graduou-se em direito pela Faculdade Ruy Barbosa.
Email : aap@brunofreire.com.br
Especialista em Direito do Trabalho, pós-graduada pela Faculdade Baiana de Direito, bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa e pós-graduanda em Direito Digital e Compliance. Atua há mais de 10 anos com consultoria jurídica empresarial, defesas estratégicas e programas de Compliance trabalhista.
OAB/BA 41.816
cza@brunofreire.com.br
É assistente jurídica com formação em Ciências Contábeis e atuação voltada para a Controladoria Jurídica. Possui experiência em gestão de processos e prazos, controle de indicadores e elaboração de relatórios gerenciais, contribuindo para a eficiência operacional e o suporte estratégico à tomada de decisões.
E-mail: cap@brunofreire.com.br
E-mail: efs@brunofreire.com.br
E-mail : mrl@brunofreire.com.br
Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador- Ucsal. Possui Pós-graduação em Direito do Estado (Nível de Especialização) pela UNYANA/JUSPODIUM.
Foi Procurador do Município de São Paulo (2014/2018) e atualmente é Procurador do Estado da Bahia.
E-mail: snc@brunofreire.com.br
É advogado com atuação nas áreas contenciosa, consultiva e administrativa. Possui experiência no desenvolvimento de teses jurídicas, definição de estratégias processuais e condução de processos estratégicos, inclusive ações coletivas e de grande valor. Atua também na análise jurídica de projetos e operações, com foco na identificação e mitigação de riscos, além da elaboração de peças processuais, acompanhamento de audiências e elaboração de relatórios técnicos e de auditoria.
E-mail: wro@brunofreire.com.br
Atendemos clientes nos setores Industrial, Comercial, Bancário, Agropecuário e de Serviço, desde grandes corporações até empresas de médio e pequeno porte. Nosso objetivo é desenvolver estratégias jurídicas consultivas e contenciosas que agreguem valor e conhecimento para essas instituições.
Além de conhecimento e experiência em consultas, pareceres, opiniões, contratos, procedimentos corporativos, inclusão social e diversidade, também atuamos em palestras e workshops, com temas do Direito do Trabalho (individual, coletivo, sindical e processual).
O nosso time é especializado na defesa dos interesses dos nossos clientes perante o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Economia, em todas as instâncias, quanto aos Autos de Infração, Inquéritos Civis, Termos de Ajuste de Conduta, Procedimentos Preparatórios, Fiscalizações, entre outros.
Os nossos advogados dedicam-se, em tempo integral, na recepção, análise e patrocínio de causas em disputas judiciais trabalhistas de qualquer natureza.
A nossa experiência nos permite atuar na representação judicial e extrajudicial em dissídios coletivos jurídicos, econômicos e de greve; ação de cumprimento; interdito proibitório; ação civil coletiva; tutela de urgência. Ainda, nos destacamos em mediações e negociações de alta complexidade com sindicatos laborais e patronais.
Elaboramos políticas internas, termos e procedimentos relativos à Lei Geral de Proteção de Dados digitais e físicos. O nosso trabalho consiste na estruturação, implantação e manutenção de regras de conformidade na armazenagem e descarte de informações sensíveis.
Atuamos nesta área para avaliar de forma minuciosa os riscos trabalhistas nos casos de fusões e aquisições, com rigoroso “check-up” da empresa e rígida prevenção de riscos. Analisamos, com prudência, as demandas e questões trabalhistas apresentadas.
Com análise técnica e objetiva, esta área mapeia riscos e pontos sensíveis da empresa sob o ponto de vista trabalhista e a sua transversalidade com outras áreas do Direito. Criamos sólida fundação de compliance, com apresentação de soluções, respostas e mitigação de riscos, para alcançar maior segurança jurídica nos procedimentos internos.
ou acione nossa linha de atendimento +55 (11) 3063-5579
