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Feriados de novembro: Consciência Negra será o primeiro em dia de semana após seis meses.
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O dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, uma quinta-feira, será o primeiro feriado nacional em mais de seis meses a ocorrer durante a semana.
Saiba seus direitos no dia da Consciência Negra
O advogado trabalhista Saulo Nascimento de Castro explica ao GLOBO que, em geral, todos os empregados contratados pelo regime CLT têm direito à folga remunerada. Há exceções, entretanto, para atividades essenciais ou que, por sua natureza, não podem ser interrompidas.
Nesses casos, os profissionais podem ser convocados para trabalhar, desde que respeitadas normas específicas previstas na legislação.
“Quando o trabalhador precisa exercer suas funções em um feriado, o contratante deve pagar o dia em dobro ou adotar um acordo de compensação de jornada (individual ou coletivo) que permita conceder a folga em outra data “— explica o advogado.
O especialista acrescenta que, após a reforma trabalhista, a escala 12×36 passou a incluir, na remuneração mensal, o pagamento do descanso semanal remunerado e dos feriados, sem a necessidade de compensação por parte do empregador.
