Reforma de 2015 proporciona sistema de justiça mais eficaz, mostra Ministro do TST em obra sobre a próxima década do Direito do Trabalho.

No livro ” A Próxima Década do Direito do Trabalho – Dez anos do Bruno Freire Advogados”, o vice-presidente e Ministro do Tribunal Superior Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, analisa os efeitos da Reforma Trabalhista de 2015, cinco anos após a sua entrada em vigor. Para ele, “em boa hora trouxe o novo Código um certo alento, a revigorar a esperança na crença no Poder Judiciário e no respeito a autoridade das decisões judiciais. A mudança de paradigma se impunha em face de o Judiciário ter se notabilizado nos séculos anteriores pela dificuldade de acesso, pelo custo excessivo e pela demora na solução dos conflitos de interesse. Era comum constatar-se a realidade cruel de que o bem da vida seria entregue aos herdeiros e sucessores, diante do tempo de tramitação do processo em juízo”. Após citar dados que expõem a dimensão dos problemas no Poder Judiciário brasileiro e expor argumentos sobre a importância da revisão feita no processo civil, Aloysio Corrêa da Veiga avalia como positivo o avanço do direito processual civil no reconhecimento da conciliação como o método de maior legitimidade e autenticidade na solução dos conflitos em face do alcance maior na pacificação social, muito mais aproxima o processo civil do processo do trabalho.

• É preciso manter viva a conquista do diálogo social, aprimorando, cada vez mais, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), com o propósito de garantir a satisfação do bem da vida em uma realidade cada vez mais voltada ao bem comum, escreve o ministro na conclusão do artigo “Os princípios da cooperação, da isonomia e da boa-fé nos cinco anos da Lei 13.105/15: A vanguarda e o protagonismo do processo do trabalho”.

A íntegra desse e de toda a obra está acessível para todos interessados no link indicado abaixo. A obra sobre a próxima década do direito foi editada por Bruno Freire Advogados para presentear clientes e parceiros ao comemorar 10 anos de atividades. Os autores são a promotora Gisele Fernandes Góes e dos Ministros da Corte Suprema Trabalhista Alexandre Agra Belmonte, Aloysio Corrêa da Veiga, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Augusto César Leite de Carvalho, Claudio Mascarenhas Brandão, Evandro Pereira Valadão Lopes, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Morgana de Almeida Richa e Sergio Pinto Martins. Abordam sobre distribuição convencional do ônus de prova, litigância de má-fé no processo do trabalho, analisam diversos aspectos após cinco anos da reforma trabalhista de 2017, sistema de precedentes, aspectos relacionados à Constituição Federal, direito de greve e a desconsideração da personalidade jurídico no processo do trabalho, entre outros temas.

Saiba mais sobre o ministro em https://www.tst.jus.br/ministros/-/asset_publisher/vKn1/content/09-aloysio-correa-da-veiga

Baixe o livro https://www.brunofreire.com.br/pdf/Livro_Dez_Anos_Bruno_Freire_Advogados.pdf

Conheça Bruno Freire Advogados em https://www.brunofreire.com.br/